O Anunciante deve seguir as "Regras de Anúncio do Mercado das Madeiras", que incluem a lista de itens proibidos (ex: itens ilegais, Ilícitos, Ofensivo, obsceno, pornográfico que promova o terrorismo, com qualquer espécie de discriminação, que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros.)
Ao utilizar a Plataforma, o Usuário compromete-se a não praticar qualquer conduta que possa comprometer a integridade, segurança, legalidade ou funcionamento adequado da Plataforma, abstendo-se, inclusive, das seguintes práticas, que são expressamente vedadas:
(i)
Praticar qualquer ato que seja ilegal ou viole normas federais, estaduais ou municipais;
(ii)
Violar direitos de terceiros, inclusive, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual, privacidade, imagem, honra, marca, patente, segredo industrial ou autoral;
(iii)
Assumir falsa identidade, representar terceiros sem autorização ou agir como se fosse outra pessoa física ou jurídica;
(iv)
Interferir, prejudicar, desativar, sobrecarregar ou comprometer a funcionalidade, a segurança ou o desempenho da Plataforma, seus servidores ou redes conectadas;
(v)
Realizar engenharia reversa, descompilação, desmontagem ou qualquer tentativa de obtenção do código-fonte da Plataforma, salvo quando expressamente autorizado pelo Mercado das Madeiras ou pela legislação aplicável;
(vi)
Remover, contornar, inutilizar ou de qualquer forma interferir em recursos de segurança, restrição de acesso ou autenticação da Plataforma;
(vii)
Utilizar softwares, scripts, bots, crawlers, spiders ou qualquer outro mecanismo automatizado ou manual para acessar, coletar, armazenar ou explorar dados da Plataforma sem prévia autorização.
(viii)
Modificar, copiar, reproduzir, licenciar, comercializar, alugar, distribuir ou explorar comercialmente, de qualquer forma, conteúdos, informações ou sistemas da Plataforma, sem consentimento prévio da Plataforma.
O Usuário reconhece e concorda que o Mercado das Madeiras não se responsabiliza por revisar previamente, nem endossa ou valida o conteúdo gerado por outros usuários (como Anunciantes), razão pela qual o Usuário deve avaliar criticamente as informações disponíveis, assumindo integral responsabilidade pelo uso que fizer do Conteúdo de terceiros.